Uso Diferenciado da Força
OBJETIVO
Desenvolver no agente de segurança privada conhecimentos gerais sobre conceitos e legislação relativos ao emprego e uso da força de maneira escalonada, desenvolver habilidades de utilização do uso diferenciado da força e fortalecer atitudes para aplicação de conhecimentos adquiridos no desempenho das atividades laborais.
Conteúdo programático
- Conceitos;
- Código Penal - amparo legal do uso da força (art. 23,24 e 25);
- Princípios Básicos sobre o Uso da força;
- Código penal - crimes (art. 121, 129, 252 e 253);
- Imputabilidade penal do mal uso;
- Níveis de uso da força;
- Armas, muniçoes e equipamentos menos letais;
- Preparo mental e o uso da força;
- Código de condutra para os encarregados de aplicação da lei.