Uso Diferenciado da Força

OBJETIVO

Desenvolver no agente de segurança privada conhecimentos gerais sobre conceitos e legislação relativos ao emprego e uso da força de maneira escalonada, desenvolver habilidades de utilização do uso diferenciado da força e fortalecer atitudes para aplicação de conhecimentos adquiridos no desempenho das atividades laborais.

Conteúdo programático

• Conceitos;
• Código Penal - amparo legal do uso da força (art. 23,24 e 25);
• Princípios Básicos sobre o Uso da força;
• Código penal -  crimes (art. 121, 129, 252 e 253);
• Imputabilidade penal do mal uso;
• Níveis de uso da força;
• Armas, muniçoes e equipamentos menos letais;
• Preparo mental e o uso da força;
• Código de condutra para os encarregados de aplicação da lei.