Uso Diferenciado da Força

OBJETIVO

Desenvolver no agente de segurança privada conhecimentos gerais sobre conceitos e legislação relativos ao emprego e uso da força de maneira escalonada, desenvolver habilidades de utilização do uso diferenciado da força e fortalecer atitudes para aplicação de conhecimentos adquiridos no desempenho das atividades laborais.

Conteúdo programático

  • Conceitos;
  • Código Penal - amparo legal do uso da força (art. 23,24 e 25);
  • Princípios Básicos sobre o Uso da força;
  • Código penal -  crimes (art. 121, 129, 252 e 253);
  • Imputabilidade penal do mal uso;
  • Níveis de uso da força;
  • Armas, muniçoes e equipamentos menos letais;
  • Preparo mental e o uso da força;
  • Código de condutra para os encarregados de aplicação da lei.